PROGRAMA DE GOVERNO

OBJETIVO GERAL: SUPERAR A POBREZA, A EXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES E A DESIGUALDADE SOCIAL.

EIXOS PRINCIPAIS:

Desenvolvimento Econômico e Educação

Diretrizes principais:

- Desenvolvimento Econômico: Criar Banco de Desenvolvimento do Maranhão. Atividades: Investimentos na área produtiva de longo prazo (agricultura, indústria, agroindústria e serviços). Reestatização da CEMAR para melhorar a qualidade do serviço e reduzir o valor da tarifa como forma de incentivar o processo de desenvolvimento econômico e social.

- Finanças Públicas: Auditoria geral do estado, entre os quais a dívida, para saber a aplicação e eventuais desvios, com a punição dos culpados. Prestação de contas on-line de todos os órgãos do estado. Reforço e modernização das atividades de arrecadação do estado para evitar a evasão que acontece em larga escala, com o objetivo de reforçar os investimentos públicos.

- Reforma Agrária: Defender a coletivização da terra. Criar unidades rurais de produção coletiva no campo, com apoio tecnológico, extensão rural e crédito público através de um órgão governamental a ser criado dedicado às atividades de pesquisa e extensão rurais.

- Serviços públicos:

- Reestruturação da CAEMA, de forma a atender a totalidade dos municípios do Maranhão. Investir no saneamento básico e o fornecimento de água regular para toda população.

- Criação de um programa habitacional para a população de baixa renda no Maranhão.

- Política de valorização do servidor público através de criação de Planos de Carreira, concurso públicos para evitar a terceirização, o nepotismo.

- Educação: Educação básica de qualidade, com valorização dos profissionais da educação, espaço físico adequado, inclusão digital, material didático, escola em tempo integral com adequação curricular e estrutural. Educação inclusiva, com condições adequadas e aperfeiçoamento profissional contínuo. Elevar o percentual mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação para 30% na manutenção do desenvolvimento de ensino (MDE). Erradicação do analfabetismo, com a garantia de educadores em todos os municípios. Plano Estadual de Educação como política de estado.

· UEMA: Universalização do Ensino superior. Garantir a autonomia, democratização e transparência com prestação de contas on-line da UEMA e o repasse integral de 5% das receitas vinculadas ao ensino, conforme o artigo 272 da constituição, em seu parágrafo único. Este investimento potencializará o aumento das vagas, a reestruturação do espaço físico, bibliotecas, laboratórios de ensino e pesquisa, a extensão, a isenção de taxas de inscrição para acesso, oferta de mais cursos de graduação e pós-graduação, ampliação do quadro docente. Defesa do Plano de Carreira para os técnico-administrativos. Reforma administrativa, com a incorporação da UNIVIMA à UEMA. Ampliação dos cursos noturnos. Cancelar os convênios da UEMA com a FACT e FAPEAD e promover auditoria para apuração de responsabilidades de possíveis danos ao erário.

- SAÚDE: Instituição de uma política pública de saúde preventiva, com atuação de equipes multiprofissionais em visitas domiciliares com fins de combater a mortalidade infantil, a gravidez precoce, as doenças endêmicas entre outras e promover a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. Promover uma política de enfrentamento e prevenção as droga lícitas e ilícitas. Criar uma política de saúde para Formação de profissionais na área de saúde pela UEMA com a criação de cursos nas áreas (medicina, farmácia, enfermagem e odontologia) nos campus de Imperatriz e Pres. Dutra, com a garantia de Hospitais Universitários Estaduais.

- Segurança: Prevenção social do crime e das violências, com políticas educacionais, geração de emprego, fomentação de núcleos esportivos e culturais e combate à impunidade. Descentralização do sistema penitenciário. Concurso público para a área de segurança pública (polícia civil, militar e agentes penitenciários). Criação da Polícia Rodoviária Estadual.

- Meio ambiente: Política de meio ambiente voltada para a preservação. Definir áreas de preservação ambiental.

-Cultura: Política de Incentivo para o mercado cultural. Romper com o patrimonialismo da cultura no Estado. O Banco de Desenvolvimento do Maranhão investirá na cultura maranhense.

FALA DE SAULO NA ABERTURA DA CONVÊNÇÃO DO PSOL

CONVENÇÃO DO PSOL MARANHÃO ESCOLHE SAULO ARCANGELI A GOVERNADOR

Foi realizada na manhã deste domingo (27 de junho) a Convenção Estadual do PSOL Maranhão.

O militante Marcos Silva, candidato ao governo do Estado pelo PSTU e o dirigente do PCB no Estado Joberval Bertoldo (PCB) estiveram presente e fizeram saudação aos militantes do PSOL. O dirigente do PCB informou a possibilidade de viabilizar a Frente de Esquerda Socialista no Maranhão com o PSOL.

As principais resoluções da Convenção do PSOL foram as seguintes:

1) O PSOL aprova como possibilidade a criação da Frente de Esquerda Socialista com a presença do PSOL e do PCB, sendo que o candidato a governo será o camarada Saulo Arcangeli (militante da luta social, dirigente sindical da categoria judiciária federal e estadual). O PCB ficará com a vice e com uma vaga do Senado. A outra vaga será do PSOL.

2) A Convenção do PSOL aprovou candidaturas ao cargo de Deputado Estadual e ao cargo de Deputado Federal, ficando a Executiva Estadual a responsabilidade de formalizar junto ao TRE

3) O militante Saulo Arcangeli foi por unanimidade aclamado como candidato do PSOL ao governo do Maranhão, ficando em aberto, segundo os termos do acordo político, que a vaga de vice e as duas vagas de senador serão distribuídas proporcionalmente entre o PSOL e o PCB, no caso uma vaga de senador para cada partido. Este acordo é do conhecimento dos camaradas e foi estabelecido em inúmeras tratativas ao longo das últimas semanas, sempre buscando a unidade política interna do partido.

4) A Convenção aprovou a Coordenação de Campanha da candidatura do PSOL, assim como a equipe que apresentará o nosso programa de governo e os delegados ao TRE-MA, cuja composição será fruto dessa busca de unidade interna, ficando a Executiva Estadual responsável por todos os procedimentos e conversas que sejam necessárias para os melhores encaminhamentos desse processo.

CONVÊNÇÃO DO PSOL DO MARANHÃO NESTE DOMINGO, 27 DE JUNHO

Militantes de Imperatriz realizarão um plenária, neste sábado as 15hs, para escolha de delegados à Convenção Estadual do PSOL que será realizada no domingo dia 27 em São Luis.

Nomes da região serão apresentados para deputado federal e estadual. O PSOL de Imperatriz deve ter um aumento significativo no número de candidatos: 2 federais e 2 à estadual (Josemar Lopes, Wilson Leite, Marcio Mosiel e Gato Félix respectivamente), além de outras em municípios próximos.

O nome de Saulo Arcangelli deve ser homologado para encabeçar a chapa majoritária, caso haja uma aliança com o PCB, o vice sairá na composição dos dois partidos ou será mantida a indicação do nome do pedagogo Cleumir Leal.

A tendência é que dessa vez o PSOL do Maranhão venha com um número maior de seus quadros, buscando sempre a melhor comunicação das propostas do partido para o Maranhão e para os trabalhadores e fortalecer o palanque para o candidato à presidência da Republica do partido, Plínio Arruda Sampaio.

NOTA OFICIAL

O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DIRETÓRIO DE IMPERATRIZ vêm através deste prestar nosso total apoio aos trabalhadores da saúde de Imperatriz, representados pelo seu sindicato (SINDSAÚDE) através de sua direção e do comando de greve, a única linguagem que a gestão tucana entendeu até agora. E repudiar a tentativa da gestão de desqualificar as manifestações legitima da categoria, afim de que, a população imperatrizense entenda pelo que passa os trabalhadores da área e o porquê das péssimas condições de atendimentos nos postos e hospitais da rede pública.

As medidas judiciais e matérias pagas em veículos de comunicação, pagos com dinheiro público, já é uma estratégia conhecida de governos de patrões que usam esses meios para tentar jogar a opinião pública, trabalhadores em sua maioria, contra trabalhadores.

A Imposição unilateral – fim da greve para que a prefeitura sente pra conversar - que beneficia apenas a gestão não é e nunca foi o meio de abrir o canal de negociação no processo de reivindicação legal dos trabalhadores.

Confiamos totalmente no modo no qual o sindicato vem garantindo dos 30% dos trabalhadores – limite mínimo legal – e de seu compromisso com o bom atendimento dos trabalhadores e de seus filhos que precisam do sistema único de saúde de Imperatriz, sucateiado pelas privatizações e o ônus disso colocado nas costas dos trabalhadores com aumento de carga de trabalho e reduções de seus salários.

POR UMA FRENTE DE ESQUERDA, CLASSISTA E SOCIALISTA - ANTIIMPERIALISTA E ANTICAPITALISTA

Há muito se espera uma união dos partidos de esquerda, classista e socialista no processo eleitoral. Em nível Nacional o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, o Partido Comunista Brasileiro e o Partido do Socialismo e Liberdade – PSOL no ano de 2006 conseguiram realizar esta formação e firmaram uma posição unificada em torno da candidatura de Heloísa Helena do PSOL, mas não conseguiram o mesmo no Estado do Maranhão. Para estas eleições vai acontecer o inverso: os três partidos mencionados chegaram à conclusão que não é mais possível marcharem separados e deixarem a classe trabalhadora órfã de uma representação VERDADEIRAMENTE de esquerda nestas eleições. Entendem que é necessário dizer para o povo trabalhador de nosso estado que Roseana não deve voltar, pois ela representa o atraso e o seu grupo político é responsável por anos de miséria em que ele vive.

Que o governo Jackson e seus aliados (PT, PC do B, PSB e PSDB) em seus dois anos de governo não avançaram no sentido de libertar o nosso povo das garras da Oligarquia Sarney, muito pelo contrário, implementaram uma política de ataque aos direitos dos trabalhadores, vide a retirada dos direitos dos professores com a famosa Lei do Cão, lei que trouxe enormes problemas para outras categorias a ponto de até este momento os servidores da UEMA continuam tentando recuperar os estragos deixados pela atitude da tal Frente de Libertação. Não realizaram nem uma ação no sentido de revelar a acumulação de riqueza da Oligarquia Sarney nestes mais de quarenta anos via o saque dos cofres públicos, por exemplo com a realização de uma auditoria nas contas dos Governos de Castelo, Luiz Rocha, Cafeteira, Lobão, Zé Reinaldo e da própria Roseana.

Que a candidatura de Flavio Dino e do PC do B, que já governou este estado junto com Roseana, se assemelha ao novo que derrotou o Vitorinismo e acabou por produzir um das figuras mais corruptas do nosso país, José Sarney. Que este candidato, assim como Roseana e Jackson são aliados dos representantes do capital no plano nacional e, que neste momento, estão todos comprometidos em eleger, em nível nacional, um representante deste modelo já que, por vias diferentes, apóiam as candidaturas de Dilma Rousseff, Marina Silva e José Serra.

Neste sentindo, comunicamos aos setores oprimidos e explorados da nossa sociedade em suas diversas categorias de trabalho, seja de operários fabris, do campo, do setor de serviços, como médicos, jornalistas, vendedores ambulantes, comerciários, bancários, as empregadas domésticas, os sub-empregados, as donas de casa, os desempregados e a nossa juventude, que nestas eleições lançaremos uma candidatura única que apontará um rumo verdadeiramente de esquerda nestas eleições.

Para isto, estaremos realizando uma Plenária aberta a todos os lutadores e lutadoras de nosso estado no dia 12 de junho (sábado), as 15h30minh na sede do Sindicato dos Bancários. Lá vamos debater o nosso programa e apresentar um nome para encabeçar a defesa do mesmo, além das demais candidaturas majoritárias e proporcionais. Participe e venha iniciar a construção de uma verdadeira Frente de Esquerda, Classista e Socialista, anti-Capitalista e anti-Imperialista para o Maranhão, que vá além das eleições.

ASSINAM ESTA NOTA
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU,
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Partido do Socialismo e Liberdade – PSOL

CURSO EM IMPERATRIZ ESTÁ CONFIRMADÍSSIMO

Membro do Coletivo Ação Comunista confirmaram a realização neste próximo fim de semana o curso Como Funciona a Sociedade, que será ministrado pelo Prof. Acrísio Mota e desse curso sairá um DVD a ser distribuído como complementação dos temas exposto na ocasião.

As inscrições devem ser confirmadas pelo celular 99-9901-1722 com Wilson Leite até quarta-feira.