NOTA A IMPRENSA E À SOCIEDADE MARANHENSE

Maranhão, 10 de março de 2008.
NOTA A IMPRENSA E À SOCIEDADE MARANHENSE

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, através da sua Executiva Estadual e das Executivas Municipais de Açailândia e Imperatriz, face aos acontecimentos relacionados com a ocupação da carvoaria industrial da Vale do Rio Doce no dia 8 de março esclarece:

1) O PSOL-MA presta sua solidariedade às mulheres camponesas e urbanas - militantes de várias entidades -, que tiveram a coragem de realizar um ato de protesto ao ocupar a carvoaria da CVRD. Ao mesmo tempo a ocupação representa também um ato de apoio às famílias do Assentamento Califórnia, localizado na cidade de Açailândia – MA, que vêm sofrendo com a fumaça expedida pela queima do eucalipto naquela carvoaria, num verdadeiro atentado à vida das pessoas e ao meio-ambiente da região.

2) Segundo dados da representação do MST em Açailândia, “a indústria tem 3 (três) anos de atividade, foi instalada a cerca de 800 metros da agrovila do Assentamento onde vivem mais de 1800 pessoas”. Como se não bastasse, os assentados denunciam que a referida Carvoaria da Vale “tem instalado 74 fornos industriais com capacidade cada um de produzir 160m³ de carvão, cada forno industrial tem capacidade de produzir 30 vezes mais que um forno de uma carvoaria comum”.

3) Vivendo há mais de 12 anos na região, os assentados da Comunidade Califórnia ao longo dos últimos três anos apresentou inúmeras denúncias contra a carvoaria ao IBAMA, Ministério Público Estadual e Federal, à Vigilância Ambiental, Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente. Além disso, os representantes do assentamento “estiveram varias vezes em audiências com representantes destes órgãos cobrando providencias, chegando inclusive a convidar estes para duas assembléias no assentamento e não apareceram” segundo informação colhida junto à direção do Assentamento.

4) Com inúmeros fatos registrados no decorrer dos últimos anos, os assentados denunciam o surgimento de “vários problemas de saúde”, a exemplo de problemas respiratórios, pneumonia, irritação nos olhos e “outros problemas de vista e de pele, casos que atingem principalmente as crianças e os idosos, além do incomodo diário de todos os assentados em conviver com a fumaça”.

5) O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL-MA, com esta nota, chama a atenção da sociedade e dos movimentos sociais organizados, no sentido de assumirem solidariamente a denúncia contra a Vale e seu ataque brutal aos direitos e à vida dos trabalhadores assentados em Açailândia. Exige também que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário se pronunciem com urgência acerca das denúncias que lhes foram feitas sobre a agressão ambiental e a saúde pública causada pela Carvoaria da Vale. A permanência da Carvoaria põe em risco a saúde das famílias que lá vivem e trabalham e expressam, ainda, o total desrespeito da Vale pelos direitos humanos.


PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL/MA
Paulo Rios - Executiva Estadual no Maranhão
Adevaldo Filho – Executiva Municipal de Açailândia
Wilson Leite – Executiva Municipal de Imperatriz

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA OCUPA CARVOARIA INDUSTRIAL DA VALE.

Nota a Imprensa

A ocupação da carvoaria industrial da Vale do Rio Doce foi uma ação política realizada por mulheres camponesas e urbanas de várias entidades.

Foi um ato de protesto em favor das famílias do Assentamento Califórnia que vem sofrendo com a fumaça expedida pela queima do eucalipto naquela carvoaria.

A indústria tem 3 (três) anos de atividade, foi instalada a cerca de 800 metros da agrovila do Assentamento onde vivem mais de 1800 pessoas. Tem em suas instalações 74 fornos industriais com capacidade cada um de produzir 160m³ de carvão, cada forno industrial tem capacidade de produzir 30 vezes mais que um forno de uma carvoaria comum.

O assentamento existe ali há 12 anos. A Comunidade no decorrer desses três anos, por diversas vezes, encaminhou denuncias contra a carvoaria ao IBAMA, Ministério Público Estadual e Federal, à Vigilância Ambiental, Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente. Representantes do assentamento estiveram varias vezes em audiências com representantes destes órgãos cobrando providencias, chegando inclusive a convidar estes para duas assembléias no assentamento e não apareceram.

As denuncias dão conta de vários problemas de saúde.Vários assentados encontram-se hoje com problemas respiratórios, alguns estão até com pneumonia, há casos de irritação nos olhos e outros problemas de vista e de pele, casos que atingem principalmente as crianças e os idosos, além do incomodo diário de todos os assentados em conviver com a fumaça.

Com este ato as trabalhadoras denunciam a empresa à sociedade, pedem aos poderes públicos constituídos que se pronunciem com urgência acerca das denúncias que lhes foram feitas sobre a agressão ambiental e a saúde pública causada pela Carvoaria da Vale, que põem em risco a saúde das famílias que lá vivem e trabalham.


Mais informações:

Setor de Comunicação do MST
Reynaldo Costa: 99 8802 9968

A greve dos estudantes

O pretenso libertador do Maranhão Jackson Lago, logo nos primeiros meses de sua gestão mostrou a que veio. Deu uma guinada no funcionalismo público estadual cassando direitos trabalhistas através da famigerada lei 8.871. Ao todo doze categorias foram prejudicadas entre elas a dos professores. A mascara caiu e Jackson deu continuidade ao “trabalho” de seu antecessor, relegando a educação a último plano.
Propagandas! Propagandas! Propagandas! Conversa fiada que não corresponde à realidade.

Qual é a realidade da educação estadual?

Os professores reagiram ao pretensioso saque do governo e depois de dois meses de paralisação o combalido judiciário deu ganho de causa ao trabalhador. Mas os efeitos negativos ficaram. Rancoroso o governo tem formulas escusas para surrupiar os impostos do povo. Vejamos alguma delas:
-Em pleno fevereiro de 2008 o ano letivo de 2007 ainda não foi encerrado e milhares de alunos foram prejudicados por não poderem prestar vestibular em 2008. Dançaram no vestibular 2007 da sucateada UFMA. Já a UEMA sentiu o peso da sanha de Jackson e não tem previsão do vestibular 2008.

-Algumas escolas estaduais de Imperatriz estão com suas estruturas comprometidas vide as rachaduras nas escolas Amaral Raposo e Rui Barbosa.
-Outro golpe nas escolas públicas é a falta de vigias, zeladoras e merendeiras. Aí não é só os estudantes que foram prejudicados, o mais angustiante é saber que muitos pais de família perderam seu emprego e existem casos comprovados de ex-funcionários que estão com seus filhos a pedir esmolas em portas de supermercados de Imperatriz.
-Sem vigilância, os parcos computadores que chegam as escolas estão sendo roubados claro que isto é gerado por outro problema insolúvel: o da combalida segurança pública estadual.

E nossos mestres como é que andam?

Há dois anos foi realizado concurso para professor, mas incapaz de atender a demanda, até porque algumas áreas sequer foram oferecidas vagas. Caso das disciplinas de Geografia e Historia que já há oito anos não são oferecidas vagas para Imperatriz e nos últimos dois anos sequer contratos temporários.
Em se falando de contratos eis aqui uma formula de desqualificar a educação, o educador e o educando maranhense. O seletivo é por dez meses, os salários são muito abaixo do que ganha um professor concursado sendo que após dois ou três meses é que o contratado recebe seus vencimentos. Ao termino do contrato outro terrorismo é imposto aos mesmos, pois existe o medo de não receber os últimos meses trabalhados. Resultado: Trabalhador desmotivado.

A justiça é realmente cega

Diz o artigo 83 das Leis de Diretrizes e Bases da Educação nacional que qualquer cidadão com titulação adequada pode exigir das autoridades realização de concurso público se por acaso existirem cargos sendo exercidos por pessoas não concursadas. Os CA's de Geografia e História da UEMA/CESI até que tentaram através abaixo-assinados fazer valer este direito no concurso de 2004. Luta que se tornou vã por causa da inoperância do Ministério Público Estadual.
Jackson assim com todos os outros governos que passaram pelo executivo estadual, está dando sua contribuição para manter o Maranhão no lugar que lhe foi outorgado no decorrer dos anos de ser a vanguarda do atraso. Para um povo que não tem hábito de participar ativamente da vida política do país, parece estranho o titulo deste artigo. Mas é isso que se há de fazer. Para governos corruptos é ótimo roubar o dinheiro do povo. Dinheiro que era pra ser aplicado em educação e só uma meia dúzia de cidadãos reagirem ao saque institucional. Assim fica fácil para o governo manipular informações através da mídia serviçal. A justiça combalida dar ganho de causa na maioria das vezes a ele, que por sua vez aciona o aparelho policial para colocar a ordem. Agora quería ver se os canalhas teriam a mesma voracidade se do outro lado tivesse milhares de alunos, milhares de pais, o que ele poderia fazer a não ser obedecer a quem lhe colocou lá. Ele cruzaria os braços e no cansaço ou na ameaça venceria o trabalhador?
Ou o povo acaba com a cultura de esperar pelo paternalismo estatal ou será sempre assim: de mal a pior, de maneira a perpetuar os interesses de uma classe que só pensa em si. Seus filhos serão sempre massa de manobra nas mãos de políticos astutos e algozes. Não existe salvador da pátria. O que existe é a possibilidade da emancipação intelectual do povo, para então enxergar que só ele é capaz descobrindo que nunca mais precisará de parasitas como seus defensores e libertadores. Na próxima vez que esses escroques submeterem seus filhos a constragimentos e não vai tardar outra greve, seja no plano federal, estadual e municipal, teste a formula para ver o potencial que está guardado dentro de você.
A Democracia é uma faca de dois gumes. Se a maioria se cala, é porque porque a minoria está sem razão. Mas por que nos calamos?

Claudio Pereira dos Santos é Geografo graduado pela Universidade Estadual do Maranhão, cartunista e Secretario Geral do Diretório Municipal do PSOL em Imperatriz.

Desmatamento cresce na região amazônica; Mato Grosso "lidera"

Por Redação [Quinta-Feira, 24 de Janeiro de 2008 às 12:28hs]

Dados preliminares divulgados na quarta-feira, 23, pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam um desmatamento na região amazônica de 3.235 quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007, o equivalente a cerca de 320 mil campos de futebol, o maior já apurado pelo órgão.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, considera alarmante o crescimento, ainda que não seja possível estabelecer as proporções do avanço, por falta de dados confiáveis de períodos anteriores. “O governo não quer pagar para ver. Não vamos aguardar a sorte, e sim, trabalhar para fazer frente a esse processo”, disse a ministra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião de emergência entre ministros para discutir medidas a se tomar para conter o desmatamento.

A lista dos 30 municípios onde ocorre mais devastação deve ser divulgada nesta sexta-feira, 25. O estado com mais quilômetros quadrados de mata derrubada no período é Mato Grosso, com 1.786.

Entre as causas para o aumento, Marina citou a seca prolongada e uma possível influência do avanço da produção de soja e da pecuária nas regiões. Ela evitou responsabilizar diretamente as atividades econômicas, mas ao lembrar que a carne e a soja estão com preços internacionais favoráveis.

Com Agência Brasil

BRIGA DE “CÃO” E “GATO” NO MARANHÃO

Temos visto nos meses que sucederam a “libertação” do poder executivo estadual uma verdadeira briga entre dois meios de comunicação: sistema mirante (blogs) e jornal Pequeno, um conhecido e reconhecido defensor do clã sarney e outro comprado para contrapor o outro.

Mais uma vez o poder econômico-ideologico das mídias exercido na grande massa deixa atônita qualquer pensamento crítico do povo maranhense. A dita “imparcialidade” pregado pelos meios de comunicação cai por terra a cada inicio de um telejornal, leitura de uma matéria, comentário de um jornalista. Facilmente perceptível de que lado da “corda” eles se encontram, o mais interessante – facilmente podem mudar sua opinião, basta uma negociação financeira.

Esse é o atual perfil da mídia, desprovidas de ética empresarial, profissional moral e pessoal; toma e deixa ser tomado por promoções pessoais de “autoridade políticas” sem nenhum constrangimento. E por sua vez, essas mesmas personalidades usam poder da máquina pública para manter o máximo de persuasão no máximo de meios possíveis.

Na verdade o atual governo usa as mesmas táticas da oligarquia Sarney que é: manter o povo informado dos fatos que o interessa, mas ao subestimar que os meios da oligarquia hoje fora do poder ficariam estáticos é muita ingenuidade.

Fora desta briga de “cão” e “gato” dos meios de comunicação está a população maranhense dividida entre apoiar o “cão” ou o “gato”. O fato é que deviam analisar envolta e tirar suas próprias conclusões: 40 anos de um oligarquia sarney o que o maranhão conseguiu? 13 meses de clã Jackson Lago e sua “libertação” estão trazendo? Na verdade nada de diferente: inchou a máquina do estado para acolher seus aliados que serve para propagar o discurso do governo e que a mídia em seu controle diz. Problemas nas áreas de saúde, educação e principalmente a segurança se aprofundam.

Uma experiência na I Plenária da Via Campesina – Brasil

Uma experiência na I Plenária da Via Campesina – Brasil.

(Carlos Leen Santiago) *

Faltando exatamente um dia para que se inicie a I Plenária da Via Campesina - Brasil, é que consigo confirmar minha ida, estou indo com uma dupla responsabilidade: representar o movimento estudantil da UEMA e fornecer um relatório que por hora se faz lido em partes neste texto.O evento aconteceu, entre os dias 27 a 30 de novembro, na Arquidiocese Dom Fernando, um centro de estudos muito arborizado e com ares de semi-internato, no coração de Goiânia.
Nossa chegada se dá às dez da manhã de segunda-feira e logo somos remanejados para o cadastramento e alojamentos; viajam comigo varias figuras e representantes de movimentos sociais entre eles: MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), PJR (Pastoral da Juventude Rural) MMC (Movimento de Mulheres Camponesas) CPT (Comissão Pastoral da Terra) e lógico MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outros. Todos ali com o mesmo o intuito: discutir o avanço do agronegocio sobre a soberania alimentar dos povos e debater um projeto alternativo para o Brasil no que diz respeito a cultura, educação e renda. Alem disso discutir também as propostas sobre a compreensão sócio política que os trabalhadores devem ter em relação a mais nova tendência que se estabelece nas questões energética e do campo ,ou seja : BIODIESEL e as mudanças na matriz .
Ao que parece se inicia agora uma nova etapa no modelo produção de energia e o Brasil passa a ser olhado com ambição por parte de grandes empresas estrangeiras que já compram e especulam terras devolutas. Mais uma vez, como há mais de 500 anos, volta o Brasil a ser considerado mero fornecedor de matéria-prima. É a chamada “vocação agrícola”.
Outras discussões foram feitas em uma semana de encontro, palestras, mesas redondas e grupos de comunicação. Entre elas eu poderia apontar quatro: transposição do Rio São Francisco, construção de inúmeras hidrelétricas nos rios Madeira e Tocantins, soberania energética dos povos na América Latina e juventude camponesa. Transcorro neste texto um breve relato de algumas conclusões feitas em Goiânia, com a participação de economistas, agrônomos, historiadores, sociólogos, antropólogos, trabalhadores rurais, lutadores e lutadoras do Brasil todo, que não se curvam frente às dificuldades e preferem resistir a esse modelo de sistema neoliberal que por hora vem se estabelecendo na cidade e no campo .
Um dos temas mais gerais e por conseqüência bem discutido é a participação da juventude na criação de projetos que diagnostiquem e melhorem a condição do jovem no campo para que este não presise deixar o setor rural e tenha que ir para as cidades virar mera mão de obra barata ou mesmo entrar na marginalidade.Conclui-se então que é preciso fazer com que este jovem fique no seu meio rural e estude para ajudar sustentavelmente mais esse meio. Coisa que infelizmente não vem acontecendo devido a crescente lógica do agro negocio que por vias tortas contribui para a expulsão do trabalhador do campo. Este modelo “agrocapitalizador” introduz pesadas perdas ao camponês brasileiro devido ao seu modelo de competição voltado a grande produção e as exportações. Essas perdas se concretizam através do crescimento do subemprego das massas populares e na concentração de renda exorbitante por parte de umas poucas empresas, diga-se, estrangeiras.Com isso a nível macroeconômico perde o país todo com a fuga de divisas e com a desnacionalização de suas riquezas. Ex: o mercado de temperos, no Brasil, já é quase 100% estrangeiro.
Desde a década de trinta se cria a ideologia de que o morador do campo é preguiçoso e atrasado (vide o Jeca Tatu e Mazzaropi) sempre com seu cigarrinho de palha na boca , é analfabeto e não dispõe de recursos para gerir sua roça. Não existia ainda a idéia do jovem do campo e o conceito de “agricultura moderna” que se estabelecia desconsiderava acintosamente o pequeno agricultor e que, somente grandes empresas poderiam abastecer o mercado. Em decorrência disso uma sensível evasão para as grandes cidades causa enormes prejuízos sociais para o país. Ex: aumento da violência e a favelizaçao das cidades.
Algumas questões foram levantadas e merecerem atenção da Plenária: Por que não avança a reforma agrária? Por que há impunidade com relação aos crimes ambientais? Por que a omissão consentida crescente dos governos perante a desigualdade social? Por que essa campanha valorizando o agronegocio burguês e destratando o campesinato e o produtor familiar? Por que é tão fácil a apropriação privada das terras devolutas do país pelo grande capital nacional e estrangeiro?
Conclui-se que por detrás das ações governamentais e da capitulação dos governos do país em relação aos interesses das empresas transnacionais e dos bancos está a política neoliberal do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Organização Mundial do Comercio (OMC), e do Banco Mundial. Todas as ações desses organismos internacionais convergem para a afirmação dos interesses dos grandes capitais, e, em particular, aqueles que tem origem nos EUA, facilitando a concretização do império estadunidense.
Apontou-se também a divida externa brasileira, como produto histórico dos interesses das grandes empresas capitalistas no Brasil, criando um “fundamentalismo de mercado” negando, como principio, a equanidade e a justiça social, uma vez que caberá ao mercado premiar os bons e castigar os maus (sic).
O caráter entreguista e o absoluto desprezo que as classes dominantes nutrem pelo meio ambiente pelos camponeses e assalariados, pela saúde publica, pela soberania alimentar e pela afirmação do Brasil como nação soberana impede a afirmação da identidade nacional e da auto-estima como povo.
As verdades que nos tentam incutir, que querem nos fazer acreditar, são verdades de um mundo falso. Necessitamos rejeitar esse mundo que sentimos que está equivocado. Rejeitar esse mundo que sentimos ser negativo.Nossa negação é uma recusa aceitar a inevitabilidade da desigualdade social. Nossa negação é uma recusa a aceitar a inevitabilidade do desaparecimento do campesinato no Brasil e em todo mundo. Para tanto necessitamos construir uma proposta alternativa de desenvolvimento rural que respeite a cultura dos povos e que não coloque o homem a serviço do dinheiro, mas a riqueza a serviço do homem.
Finalmente conclui-se que haverá lutas duríssimas nos próximos anos graças a essa nova fase agrária e agrícola no Brasil, onde o projeto do Capital não só envolve os latifundiários, mas também uma aliança entre o capital financeiro, investidores e as transnacionais.Inclusive relatórios do próprio Banco Mundial apontam esse tipo de modelo (neoliberal) no campo, como criador de exclusão e divida social entre as massas populares e o agronegocio.
Há ainda o grave problema dos transgenicos.Não se sabe ao certo ainda que tipos de conseqüências podem vir a aparecer com o consumo desses alimentos que são produzidos a partir do conhecimento da biotecnologia para cruzar vegetais e animais, que não se cruzam na natureza (vide vaca louca).
Necessário se faz entender que qualquer modelo de agricultura deve ser voltado para as necessidades da população e não das empresas.
*Carlos Leen é estudante de Historia.

Capitalismo ou Socialismo ?

Diga-se de passagem, que lutamos por uma forma de vida igual para cada um de nós, buscamos no socialismo uma maneira simples de conviver em harmonia tentando fugir do capitalismo. A cada dia que passa vejo que o socialismo fica cada vez distante dos meus ideais, a loucura do capitalismo leva a ver bem mais claro que tudo isso é uma febre que não passa, e insiste bater sempre na mesma tecla.
O capitalismo hoje já atingiu um grau tão forte que para ser aniquilado, haveria uma revolução chamada de ‘’ viver ou morrer no capitalismo’’ hoje me pergunto como conseguimos chegar a esse ponto.
O socialismo é uma forma boa para se viver, os capitalistas estão com um pensamento muito escuro da verdadeira realidade. O socialismo não quer tomar o que você tem mais sim administrar e dividir igualitariamente à todos, como sonhos, oportunidade de emprego e mostrar que todos temos direto de crescer na vida, não apenas aquelas pessoas que nascem no berço de ouro. O socialismo veio pra mostrar isso, mais me pergunto até hoje, quando acontecerá uma revolução que velha a derrubar o capitalismo, e quando vier o povo tome coragem de impor o socialismo, e como será o nome dessa revolução, ‘’até quando viveremos nessa miséria’’ .